Advogado Online

Flávio Augusto Lacerda

Muriaé (MG)

0seguidor1seguindo

Sobre mim

Advogado em Muriaé (MG) e região | Fundador do escritório Flávio Lacerda

Bacharel em Direito pela Universidade Iguaçu – Itaperuna. Atuo como advogado e também como perito nas áreas grafotécnica e documentoscópica, tanto no âmbito judicial quanto privado.

Minha atuação se concentra nas áreas de direito tributário, previdenciário, bancário, direito estudantil e direito de trânsito, com abordagem voltada à avaliação criteriosa de cada situação e à definição de estratégias seguras e fundamentadas. Também atuo em outras áreas do Direito, conforme a necessidade de cada caso. Conduzo cada situação com organização, comunicação objetiva e compromisso com soluções juridicamente consistentes, respeitando os limites técnicos e as particularidades envolvidas

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 20%

Direito Tributário, 20%

Direito Administrativo, 20%

Direito Civil, 20%

Direito Previdenciário, 20%

Comentários

(1)

Flávio Augusto Lacerda

Comentário · há 5 anos

Inicial Tributária - Ação declaratória de isenção de imposto de renda para portadores de doença grave cumulada com pedido de restituição do indébito

Pâmela Francine Ribeiro da Silva · há 7 anos

Parabéns pelo trabalho!

Entendo também que o polo passivo é apenas a União, uma vez que no julgamento do REsp 989.419, os Estados da Federação tem legitimidade para figurar no polo passivo das ações que visem à repetição de indébito de imposto de renda dos seus servidores. Assim, no presente caso, o tributo era descontado e pago diretamente à União, sendo ela a única legitimada a responder a ação.

Gostaria de receber o modelo por e-mail: flaviolacerda@adv.oabmg.org.br

Desde já agradeço.

2

Perfis que segue

(1)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(5)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Muriaé (MG)

Carregando